TJTO - 0018500-04.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

TIAGO CREMASCO VALIM

CPF *43.***.*01-06

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAULO MARIANO

CPF *30.***.*92-05

Advogados

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR

OAB: 009270/TO

CPF *17.***.*46-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018500-04.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00169037820228272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVADO: PEDRO PAULO MARIANOADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB TO009270)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 28/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)

  • 29/07/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2025 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/07/2025 17:51

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 29/07/2025 16:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 28/07/2025 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 20/06/2025 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2025 20:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2025 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2025 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2025 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 16:39

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 05/06/2025 16:39

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/05/2025 15:05

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 29/05/2025 15:01

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

  • 28/05/2025 19:06

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/05/2025 13:35

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/05/2025 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 05/05/2025 13:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 154

  • 22/04/2025 13:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 22/04/2025 13:40

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/04/2025 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/01/2025 13:13

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 20/01/2025 16:30

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 20/01/2025 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/11/2024 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/11/2024 19:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 17:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 05/11/2024 17:07

    Despacho - Mero Expediente

  • 04/11/2024 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 04/11/2024 13:59

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5382665 - R$ 48,00

  • 04/11/2024 13:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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