30/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025711-04.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CARMEM LUCIA DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 28/07/2025 - Conta Atualizada
29/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/07/2025 16:35

Conta Atualizada
11/07/2025 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 00:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/05/2025 22:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/05/2025 11:29

Conclusão para decisão
16/05/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:54

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 13:18

Conclusão para despacho
17/03/2025 12:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/03/2025 15:16

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/03/2025 16:28

Protocolizada Petição
11/03/2025 13:15

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TO4.05NJE
11/03/2025 13:15

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/03/2025 13:15

Trânsito em Julgado
10/03/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 09:10

Protocolizada Petição
05/03/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/03/2025 15:50

Protocolizada Petição
25/02/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
21/02/2025 20:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/12/2024 13:49

Conclusão para despacho
13/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/11/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2024 21:28

Decisão - Outras Decisões
18/11/2024 14:52

Conclusão para despacho
14/11/2024 18:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
14/11/2024 18:19

Lavrada Certidão
14/11/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 08:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
23/09/2024 14:13

Conclusão para julgamento
20/09/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/08/2024 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 13:40

Despacho - Determinação de Citação
26/06/2024 13:08

Conclusão para despacho
26/06/2024 13:08

Processo Corretamente Autuado
24/06/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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