30/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006826-94.2023.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JOSÉLIA MARIA DE ALCÂNTARA ANTUNES MENDONÇAADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 29/07/2025 - Conta Atualizada
29/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
29/07/2025 15:34

Conta Atualizada
29/07/2025 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
18/07/2025 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
17/06/2025 17:23

Lavrada Certidão
30/04/2025 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
30/04/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 07:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76
25/04/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/04/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/04/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
15/04/2025 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação
15/04/2025 17:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
15/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/04/2025 14:56

Conclusão para despacho
11/04/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/04/2025 17:58

Protocolizada Petição
08/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:27

Lavrada Certidão
02/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:20

Lavrada Certidão
02/04/2025 16:10

Trânsito em Julgado
28/03/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/03/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/02/2025 12:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/02/2025 14:51

Conclusão para decisão
05/11/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:00

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 17:14

Conclusão para despacho
28/09/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/09/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:55

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 12:12

Conclusão para despacho
09/08/2024 12:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/08/2024 18:06

Protocolizada Petição
22/05/2024 22:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00068269420238272722/TJTO
29/02/2024 16:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
28/02/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/01/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/01/2024 12:38

Conclusão para julgamento
07/12/2023 14:58

Lavrada Certidão
19/09/2023 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:08

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/08/2023 13:20

Conclusão para decisão
31/07/2023 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 15:57

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/06/2023 17:37

Processo Corretamente Autuado
20/06/2023 17:37

Conclusão para decisão
20/06/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002313-83.2023.8.27.2722

Estado do Tocantins

Jose Soares de Moura

Advogado: Ruy Lino de Souza Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/02/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0002313-83.2023.8.27.2722

Estado do Tocantins

Jose Soares de Moura

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 13/09/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0002313-83.2023.8.27.2722

Jose Soares de Moura

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0008508-84.2023.8.27.2722

Estado do Tocantins

Manoel Martins Cruz Lima Filho

Advogado: Jose Silva Bandeira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/06/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0008508-84.2023.8.27.2722

Manoel Martins Cruz Lima Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Simone da Silva Pires

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/08/2023 15:43

Exibir Processo