30/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010663-26.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JAILTO ALVES SOARESADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 07/05/2025 - Conta Atualizada
29/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
07/05/2025 14:02

Conta Atualizada
06/05/2025 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
05/05/2025 15:09

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 12:35

Conclusão para despacho
02/05/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:37

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 17:36

Conclusão para despacho
19/02/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 14:03

Conclusão para despacho
18/11/2024 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:33

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 15:07

Conclusão para despacho
16/10/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:01

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 14:17

Conclusão para despacho
21/08/2024 14:17

Processo Corretamente Autuado
21/08/2024 09:56

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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