TJTO - 0032228-59.2023.8.27.2729

29/07/2025 15:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

29/07/2025 15:16

Trânsito em Julgado

28/07/2025 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/06/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2025 11:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

01/06/2025 11:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/05/2025 15:31

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

30/05/2025 15:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

21/05/2025 19:20

Juntada - Documento - Voto

19/05/2025 15:15

Juntada - Documento - Informações

16/05/2025 18:16

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

15/05/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2025 14:13

Juntada - Documento - Informações

05/05/2025 13:15

Juntada - Documento - Certidão

30/04/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

30/04/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

30/04/2025 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 188

24/04/2025 15:51

Retirado de pauta

23/04/2025 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2025 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/04/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/04/2025 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

16/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 15:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

10/04/2025 15:12

Despacho - Mero Expediente

10/04/2025 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2025 13:45

Juntada - Documento - Certidão

04/04/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

04/04/2025 13:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 256

28/03/2025 15:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

28/03/2025 15:54

Juntada - Documento - Relatório

13/03/2025 15:22

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

12/03/2025 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/02/2025 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/02/2025 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

07/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 17:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

07/02/2025 17:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/02/2025 13:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

07/02/2025 13:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

05/02/2025 16:25

Juntada - Documento - Voto

03/02/2025 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2025 13:50

Juntada - Documento - Certidão

23/01/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/01/2025 16:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 341

22/01/2025 13:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

22/01/2025 13:15

Juntada - Documento - Relatório

16/12/2024 15:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

13/12/2024 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/12/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 17:36

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

18/10/2024 17:36

Despacho - Mero Expediente

03/10/2024 15:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator