19/06/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037866-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: WESLLEY OLIVEIRA TORRESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 11/06/2025 - Conta Atualizada
12/06/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:30

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/06/2025 20:30

Conta Atualizada
11/06/2025 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
31/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/05/2025 16:00

Conclusão para decisão
06/05/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/03/2025 22:49

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/02/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:31

Trânsito em Julgado
17/02/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2025 10:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/01/2025 13:36

Conclusão para julgamento
07/01/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/12/2024 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/12/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 10:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/12/2024 13:47

Conclusão para julgamento
05/12/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 22:21

Despacho - Determinação de Citação
12/09/2024 15:58

Conclusão para despacho
12/09/2024 15:58

Processo Corretamente Autuado
11/09/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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