01/09/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
29/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004460-95.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLAUDIO SOUZA NUNESADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DANTAS DE MORAIS (OAB TO008536)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 11/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
27/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
31/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004460-95.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: CLAUDIO SOUZA NUNESADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DANTAS DE MORAIS (OAB TO008536) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se ofício ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – Detran/TO, para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda a baixa da comunicação de venda do veículo “Honda/Cg 150 Titan Es, Renavam *09.***.*38-67, Placa Dpt 9940, Ano 2006, Modelo 2007”, do nome do autor CLÁUDIO SOUZA NUNES, na forma da decisão judicial proferida no Evento n. 30. Após, proceda-se ao retorno à baixa.

Ciência às partes.

Cumpra-se.

Palmas, data e horas constantes no sistema eletrônico.
29/07/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
29/07/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
29/07/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2025 13:27

Expedido Ofício
28/07/2025 18:31

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 16:16

Conclusão para despacho
03/06/2025 16:16

Processo Reativado
02/06/2025 19:08

Protocolizada Petição
26/03/2025 15:54

Baixa Definitiva
26/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141
25/03/2025 18:14

Protocolizada Petição
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/03/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:38

Decisão - Determinação - Arquivamento
17/01/2025 13:39

Conclusão para despacho
17/01/2025 13:38

Processo Reativado
16/01/2025 15:12

Protocolizada Petição
14/02/2024 18:54

Baixa Definitiva
05/02/2024 16:03

Decisão - Determinação - Arquivamento
26/01/2024 15:16

Conclusão para decisão
26/01/2024 15:15

Trânsito em Julgado
11/12/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/11/2023 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
21/11/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/11/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/11/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/11/2023 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/11/2023 13:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/10/2023 14:03

Conclusão para decisão
31/10/2023 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
31/10/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/10/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2023 22:45

Despacho - Mero expediente
17/10/2023 15:50

Conclusão para despacho
16/10/2023 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
16/10/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/10/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:15

Despacho - Mero expediente
28/09/2023 15:49

Conclusão para despacho
28/09/2023 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
28/09/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/09/2023 12:55

Protocolizada Petição
27/09/2023 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
19/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194009532023
15/09/2023 07:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194009522023
13/09/2023 17:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194009532023
13/09/2023 17:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194009522023
13/09/2023 15:44

Lavrada Certidão
13/09/2023 15:43

Realizado Cálculo de Tributos
13/09/2023 15:37

Realizado Cálculo de Tributos
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/08/2023 18:36

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
31/08/2023 13:58

Conclusão para despacho
30/08/2023 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
30/08/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2023 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/08/2023 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
28/08/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 21:24

Despacho - Mero expediente
24/08/2023 13:21

Conclusão para despacho
24/08/2023 10:16

Protocolizada Petição
03/08/2023 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/07/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2023 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2023 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/07/2023 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/07/2023 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/07/2023 12:57

Lavrada Certidão
06/07/2023 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
06/07/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/06/2023 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/06/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2023 18:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/06/2023 12:49

Conclusão para decisão
22/06/2023 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
22/06/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/06/2023 17:37

Protocolizada Petição
22/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/05/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2023 19:44

Despacho - Mero expediente
16/05/2023 14:35

Conclusão para despacho
16/05/2023 14:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
15/05/2023 16:05

Protocolizada Petição
08/05/2023 22:45

Despacho - Mero expediente
08/05/2023 15:48

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
08/05/2023 15:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
08/05/2023 15:48

Trânsito em Julgado
27/04/2023 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2023 17:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2023 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/03/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/03/2023 14:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
03/06/2022 13:28

Conclusão para julgamento
03/06/2022 13:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
02/06/2022 08:52

Protocolizada Petição
01/06/2022 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2022 14:12

Protocolizada Petição
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/05/2022 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/05/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2022 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2022 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2022 18:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/04/2022 17:53

Conclusão para julgamento
25/04/2022 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2022 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 12:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/04/2022 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/04/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2022 14:20

Despacho - Mero expediente
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2022 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2022 15:01

Decisão - Não-Concessão - Liminar
10/02/2022 14:16

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
10/02/2022 14:15

Conclusão para decisão
10/02/2022 14:15

Processo Corretamente Autuado
10/02/2022 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00