30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000174-15.2023.8.27.2705/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: ROSILDA RIBEIRO COSTA COELHOADVOGADO(A): RAFAEL RINALDI DA CRUZ (OAB TO007730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 29/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 98 - 29/07/2025 - Conta Atualizada
29/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
29/07/2025 12:41

Conta Atualizada
28/07/2025 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
27/07/2025 13:45

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 16:43

Conclusão para despacho
03/07/2025 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
27/04/2025 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
25/04/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
22/04/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
02/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
01/04/2025 13:31

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 09:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
31/03/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/03/2025 10:35

Protocolizada Petição
14/03/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
23/01/2025 10:07

Protocolizada Petição
15/01/2025 12:59

Protocolizada Petição
14/01/2025 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
31/12/2024 14:40

Protocolizada Petição
19/12/2024 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/12/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/12/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 12:42

Conclusão para despacho
07/11/2024 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
07/11/2024 17:58

Realizado Cálculo de Liquidação
07/11/2024 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
27/08/2024 14:16

Trânsito em Julgado
02/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
19/07/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/07/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2024 22:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
24/06/2024 07:21

Conclusão para julgamento
06/05/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2024 22:42

Despacho - Mero expediente
03/03/2024 22:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/01/2024 12:57

Conclusão para despacho
25/01/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/12/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
12/12/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/12/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 21:14

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 16:42

Conclusão para despacho
25/10/2023 13:21

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARU1ECIV Número: 00001741520238272705
25/07/2023 14:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARU1ECIV -> TJTO
25/07/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2023 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2023 19:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/04/2023 12:59

Conclusão para julgamento
25/04/2023 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2023 18:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/04/2023 12:49

Conclusão para julgamento
03/04/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:07

Protocolizada Petição
08/03/2023 17:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 13:21

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
06/03/2023 21:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/03/2023 16:23

Conclusão para despacho
03/03/2023 16:23

Processo Corretamente Autuado
03/03/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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