30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054185-82.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ELIANI DA SILVA DIAS ARANTESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 29/07/2025 - Trânsito em Julgado
29/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:00

Trânsito em Julgado
10/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2025 10:50

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/04/2025 19:19

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2025 12:43

Conclusão para julgamento
16/04/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 22:17

Despacho - Determinação de Citação
17/12/2024 15:50

Conclusão para despacho
17/12/2024 15:50

Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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