30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0004540-39.2024.8.27.2713/TO IMPETRANTE: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) DESPACHO/DECISÃO A autoridade coatora juntou documentos e prestou informações (evento 40), inclusive, que o procedimento licitatório discutido restou fracassado.

Assim, intime-se a impetrante para, querendo, se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 437, § 1º do CPC).

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Colinas do Tocantins, data do protocolo eletrônico.
29/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 13:18

Conclusão para decisão
23/05/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:33

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 17:10

Conclusão para decisão
06/02/2025 17:05

Alterada a parte - Situação da parte PREGOEIRA - MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - COLINAS DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
04/02/2025 16:54

Protocolizada Petição
04/02/2025 16:48

Protocolizada Petição
21/01/2025 15:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 14:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 14:50

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
16/01/2025 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025 14:50

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
13/01/2025 13:57

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 15:27

Conclusão para decisão
08/01/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/01/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 18:52

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 14:41

Conclusão para decisão
28/11/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5578145, Subguia 63401 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 27,00
18/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5578145, Subguia 5443287
13/11/2024 16:00

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 16:47

Conclusão para decisão
16/10/2024 17:08

Protocolizada Petição
14/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5578429, Subguia 54047 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 10,00
11/10/2024 17:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5578146, Subguia 53612 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
11/10/2024 10:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5578429, Subguia 5443708
11/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
10/10/2024 14:04

Lavrada Certidão
10/10/2024 13:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA - Guia 5578429 - R$ 10,00
10/10/2024 13:32

Protocolizada Petição
10/10/2024 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
10/10/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
10/10/2024 10:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5578146, Subguia 5443292
10/10/2024 10:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5578145, Subguia 5443287
10/10/2024 09:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA - Guia 5578146 - R$ 50,00
10/10/2024 09:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA - Guia 5578145 - R$ 27,00
10/10/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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