30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003553-06.2020.8.27.2725/TOREQUERENTE: ZELINA MOTA DE DEUSADVOGADO(A): VALDIVINO ALVES DIAS (OAB TO007720)DESPACHO/DECISÃOAnte a ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados no evento 82.

Faculto à parte exequente, caso entenda conveniente, a renúncia ao valor excedente, se houver, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor ? RPV.

Após o trânsito em julgado, conforme arts. 100, caput e § 3°, da Constituição Federal, 87 do ADCT e 535, § 3.º, I e II, do CPC, expeçam-se as RPVs/precatórios e cumpram-se as formalidades legais.
29/07/2025 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/07/2025 16:24

Protocolizada Petição
02/06/2025 17:45

Conclusão para despacho
02/06/2025 17:45

Conclusão para despacho
14/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
25/03/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/03/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:47

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 11:14

Conclusão para despacho
27/01/2025 11:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/01/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
23/01/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:50

Trânsito em Julgado
22/01/2025 13:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/11/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/11/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 16:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
09/11/2021 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
05/11/2021 11:56

Lavrada Certidão
05/11/2021 11:55

Juntada - Informações
27/10/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
01/10/2021 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2021
18/09/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/08/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/08/2021 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/08/2021 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2021
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/07/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/07/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/07/2021 17:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
13/07/2021 18:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
28/05/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2021 17:21

Conclusão para julgamento
19/05/2021 17:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 19/05/2021 15:30. Refer. Evento 46
15/05/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
11/05/2021 17:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48
11/05/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/05/2021 17:35

Lavrada Certidão
11/05/2021 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/05/2021 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/05/2021 16:13

Lavrada Certidão
11/05/2021 15:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 19/05/2021 15:30
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/04/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 13:37

Despacho - Mero expediente
18/03/2021 16:58

Conclusão para despacho
18/03/2021 16:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 18/03/2021 16:00. Refer. Evento 18
18/03/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
17/03/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/03/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
23/02/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
21/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2021 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
05/11/2020 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 23
15/10/2020 16:18

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020 16:18

Lavrada Certidão
15/10/2020 15:55

Juntada - Informações
15/10/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/10/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/10/2020 15:51

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 18/03/2021 16:00
15/10/2020 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
15/10/2020 15:46

Lavrada Certidão
14/10/2020 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
01/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/09/2020 18:20

Protocolizada Petição
21/09/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2020 12:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/08/2020 13:12

Conclusão para despacho
27/07/2020 09:42

Protocolizada Petição
23/07/2020 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2020 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2020 10:00

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
28/05/2020 09:41

Conclusão para despacho
28/05/2020 09:40

Processo Corretamente Autuado
27/05/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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