29/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
29/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0011639-17.2021.8.27.2729/TO RÉU: JOEL ROLIN DOS SANTOSADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO NOGUEIRA ALVES (OAB TO06225B) DESPACHO/DECISÃO Evento 104: frente à manifestação do Ministério Público requerendo o seguimento do feito, proceda-se com a inclusão em pauta para designação de audiência de instrução e julgamento.

Providence-se o necessário. (assinatura digital ao fim do documento)ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZAJuiz de Direito
28/07/2025 17:26

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
28/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:35

Despacho - Mero expediente
23/07/2025 12:54

Conclusão para despacho
16/07/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 16:36

Juntada - Outros documentos
18/06/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição Número: 00062007320258272700/TJTO
24/04/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 88
24/04/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/04/2025 18:00

Conclusão para decisão
23/04/2025 17:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/04/2025 17:46

Redistribuído por sorteio - (TOPAL3CRIJ para TOPALMULHJ)
23/04/2025 17:46

Juntada - Documento
15/04/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
15/04/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de Jurisdição Número: 00062007320258272700/TJTO
14/04/2025 14:18

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
14/04/2025 14:09

Audiência - de Instrução - cancelada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 24/06/2025 16:30. Refer. Evento 62
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 17:35

Conclusão para decisão
01/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/02/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/02/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 09:23

Decisão - Outras Decisões
06/02/2025 14:24

Conclusão para despacho
06/02/2025 12:47

Protocolizada Petição
04/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
26/11/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/11/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/11/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:38

Decisão - Outras Decisões
28/10/2024 15:51

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 24/06/2025 16:30
04/10/2024 09:59

Conclusão para despacho
01/10/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
01/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/09/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 14:45

Encaminhamento Processual - TOPALMULH -> TOPAL3CRI
10/06/2024 13:16

Decisão - Declaração - Incompetência
07/06/2024 15:29

Conclusão para decisão
07/06/2024 15:26

Lavrada Certidão
07/06/2024 15:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/05/2024 13:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/08/2024 15:30. Refer. Evento 45
29/04/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/04/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/04/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 16:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/08/2024 15:30
13/11/2023 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALGG -> TOPALMULH
09/11/2023 17:38

Audiência - de Depoimento Especial - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 09/11/2023 14:00. Refer. Evento 26
09/11/2023 15:11

Despacho - Mero expediente
07/11/2023 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALMULH -> TOPALGG
07/11/2023 15:50

Juntada - Informações
29/09/2023 10:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
25/09/2023 11:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
20/09/2023 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
20/09/2023 14:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/09/2023 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
20/09/2023 14:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/07/2023 16:35

Juntada - Informações
13/06/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2023 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2023 17:24

Audiência - de Depoimento Especial - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 09/11/2023 14:00
12/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
31/01/2023 15:58

Lavrada Certidão
18/10/2022 15:57

Lavrada Certidão
28/06/2022 16:33

Lavrada Certidão
10/03/2022 10:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/12/2021 12:44

Conclusão para despacho
13/12/2021 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/11/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 12:13

Protocolizada Petição
17/11/2021 18:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPALMULH
17/11/2021 18:05

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
06/08/2021 14:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/08/2021 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/08/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2021 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALMULH -> TOPALCEMAN
05/08/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 16:01

Expedido Ofício
05/08/2021 15:54

Lavrada Certidão
19/07/2021 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 17:22

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/04/2021 12:44

Conclusão para decisão
12/04/2021 20:35

Distribuído por dependência - Número: 00266557920198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00