04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
28/08/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180
27/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 180
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 180
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001265-39.2021.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LEONICE PEREIRA SOUSA CARNEIROADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 171 - 11/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL1FAZ/2025/002457 processada no TJTO com o No. 00133804320258272700/TJTO
25/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 180
25/08/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/08/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/08/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 167
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 167
15/08/2025 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 166
13/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
13/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
12/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
12/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
11/08/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
11/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
11/08/2025 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL1FAZ
11/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:19

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
04/08/2025 12:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> CEPEX
04/08/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
31/07/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
31/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
30/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
29/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001265-39.2021.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LEONICE PEREIRA SOUSA CARNEIROADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 28/07/2025 - Conta Atualizada
28/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
28/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
28/07/2025 16:59

Conta Atualizada
28/07/2025 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
28/07/2025 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL1FAZ
13/05/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> CEPEX
13/05/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 140
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140
03/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 141
03/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 14:34

Conclusão para despacho
23/04/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/04/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
10/04/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:40

Lavrada Certidão
01/04/2025 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
01/04/2025 17:41

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2025 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
01/04/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
13/03/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
27/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:27

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
21/02/2025 13:06

Conclusão para decisão
04/02/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/02/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
27/01/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 111
27/01/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
24/01/2025 15:16

Realizado Cálculo de Liquidação
24/01/2025 15:14

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: PARECER/CALC 1 - Evento 107 - Realizado Cálculo de Liquidação - 24/01/2025 15:13:32
24/01/2025 15:13

Realizado Cálculo de Liquidação
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
11/12/2024 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2024 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
11/12/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:04

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 17:12

Conclusão para despacho
02/12/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
26/11/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
06/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
05/11/2024 15:21

Realizado Cálculo de Liquidação
08/10/2024 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
08/10/2024 14:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/10/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
16/09/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/08/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/07/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 14:07

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 12:49

Conclusão para despacho
25/07/2024 12:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/07/2024 17:54

Protocolizada Petição
04/06/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:04

Lavrada Certidão
13/05/2024 13:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00012653920218272729/TJTO
14/02/2023 15:11

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
13/02/2023 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/12/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2022 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/11/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
24/11/2022 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/11/2022 14:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/10/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2022 08:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/09/2022 14:42

Conclusão para despacho
02/09/2022 14:41

Processo Reativado
25/05/2022 22:56

Protocolizada Petição
28/04/2022 14:28

Baixa Definitiva
25/04/2022 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/03/2022 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
31/03/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 14:59

Lavrada Certidão
25/03/2022 14:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00012653920218272729
20/10/2021 10:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL1FAZ
19/10/2021 18:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
19/10/2021 18:07

Lavrada Certidão
19/10/2021 18:06

Juntada - Informações
18/10/2021 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2021 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/09/2021 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
30/08/2021 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2021 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2021 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2021 17:14

Juntada - Informações
24/08/2021 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/08/2021 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/08/2021 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/08/2021 15:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/08/2021 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> NACOM
06/08/2021 12:52

Despacho - Mero expediente
02/08/2021 17:27

Conclusão para despacho
02/08/2021 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2021 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2021 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/04/2021 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2021 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/03/2021 12:27

Lavrada Certidão
30/03/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2021 00:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2021 00:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2021 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2021 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 10:47

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
20/01/2021 12:33

Conclusão para despacho
20/01/2021 12:32

Processo Corretamente Autuado
19/01/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007702-97.2023.8.27.2706

Dirce Inacio Ferreira

Ciy Farney Jose Schmaltz Caetano

Advogado: Roger Sousa Kuhn

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/04/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0023552-94.2023.8.27.2706

Ana Caroline Rodrigues dos Santos

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/11/2023 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0005912-57.2023.8.27.2713

Geraldo Valadares Queiroz

Cnh Industrial Brasil LTDA.

Advogado: Leonardo Farinha Goulart

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/11/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0029268-62.2025.8.27.2729

Ministerio Publico

Jose Carlos da Cunha Rodrigues

Advogado: Argemiro Ferreira dos Santos Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2025 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0001215-74.2025.8.27.2728

Airan Batista de Almeida

Emiliana Gomes Brasileiro

Advogado: Sebastiao Henrique Viana Batista

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/07/2025 10:25

Exibir Processo