17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:37

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 13:40

Conclusão para despacho
05/06/2025 13:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 00:16

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/05/2025 22:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0019860-81.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: WANDERLEY DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
16/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:41

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
16/05/2025 12:41

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 12:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/05/2025 12:40

Trânsito em Julgado
16/05/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 18:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2025 17:22

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/04/2025 15:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
28/04/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 28/04/2025 01:19:06)
28/03/2025 13:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/03/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Incluído em mesa para julgamento - 06/03/2025 14:53:05)
04/02/2025 13:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/02/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 11:29

Conclusão para despacho
31/01/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
31/01/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/01/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
19/12/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/12/2024 18:35

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/12/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
25/11/2024 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 18:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/11/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 13:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 139
05/11/2024 17:29

Conclusão para despacho
05/11/2024 17:28

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 15:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
29/10/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/10/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/09/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/08/2024 14:56

Conclusão para julgamento
09/08/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 21:34

Despacho - Determinação de Citação
24/05/2024 13:25

Conclusão para despacho
24/05/2024 13:24

Processo Corretamente Autuado
19/05/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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