TJTO - 0001039-35.2023.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>08/08/2025 14:00</b>
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29/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0001039-35.2023.8.27.2706/TO (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MATEUS CAROLA DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NAIDES CESAR SILVA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELANIA TURIBIO BORGES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
28/07/2025 17:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
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28/07/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/07/2025 17:21
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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16/07/2025 19:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCR01
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16/07/2025 19:58
Juntada - Documento - Relatório
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15/07/2025 14:52
Remessa Interna - CCR01 -> SGB11
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15/07/2025 14:52
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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15/07/2025 09:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:31
Remessa Interna - SGB11 -> CCR01
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04/07/2025 13:31
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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26/06/2025 13:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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