25/06/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 04:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 16:11

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001033-47.2023.8.27.2732/TO (originário: processo nº 50003882020128272732/TO)RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: EDLENE TRINDADE FLORENCIO ROCHA POVOAADVOGADO(A): ANA PAULA ROCHA DE SOUZA (OAB DF035751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 03/06/2025 - Trânsito em Julgado
03/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:50

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:50

Trânsito em Julgado
03/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:12

Trânsito em Julgado
24/04/2025 18:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00010334720238272732/TJTO
28/11/2024 12:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAR1ECIV -> TJTO
27/11/2024 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:53

Protocolizada Petição
24/10/2024 17:46

Protocolizada Petição
24/10/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/09/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
23/09/2024 00:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/06/2024 16:43

Conclusão para despacho
10/06/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:29

Protocolizada Petição
03/04/2024 09:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024 12:50

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
17/03/2024 21:26

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 12:57

Conclusão para despacho
06/02/2024 12:57

Lavrada Certidão
01/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
31/12/2023 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:38

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 13:53

Conclusão para despacho
04/08/2023 13:52

Processo Corretamente Autuado
01/08/2023 18:39

Distribuído por dependência - Número: 50003882020128272732/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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