05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 15:35

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
26/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002982-41.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00029965920248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 25/08/2025 - Expedido OfícioEvento 55 - 25/08/2025 - Expedido OfícioEvento 53 - 21/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
25/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2025 17:28

Expedido Ofício
25/08/2025 17:28

Expedido Ofício
25/08/2025 17:27

Expedido Ofício
21/08/2025 19:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 20/08/2025 16:00. Refer. Evento 33
31/07/2025 15:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 10:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002982-41.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00029965920248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 28/07/2025 - Expedido OfícioEvento 28 - 04/07/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
28/07/2025 19:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/07/2025 15:32

Expedido Ofício
28/07/2025 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 15:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
28/07/2025 15:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 15:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
28/07/2025 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 15:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
16/07/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 13:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 20/08/2025 16:00
07/07/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:08

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/07/2025 12:15

Conclusão para decisão
04/07/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 15:54

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
26/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:41

Expedido Ofício
26/05/2025 15:41

Expedido Ofício
26/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/05/2025 09:06

Conclusão para decisão
22/05/2025 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 07:09

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 17:30

Conclusão para decisão
16/05/2025 12:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
16/05/2025 12:35

Juntada - Informações
16/05/2025 11:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
16/05/2025 11:43

Processo Corretamente Autuado
16/05/2025 11:29

Distribuído por dependência - Número: 00029965920248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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