TJTO - 0009110-59.2020.8.27.2729

26/06/2025 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV

26/06/2025 16:23

Trânsito em Julgado

26/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

25/06/2025 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/06/2025 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

02/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

29/05/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/05/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/05/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/05/2025 15:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

29/05/2025 15:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/05/2025 14:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

29/05/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

28/05/2025 19:09

Juntada - Documento - Voto

16/05/2025 13:10

Juntada - Documento - Certidão

14/05/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/05/2025 17:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59

10/05/2025 17:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

10/05/2025 17:07

Juntada - Documento - Relatório

08/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

06/03/2025 15:33

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

06/03/2025 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

20/02/2025 17:34

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

20/02/2025 17:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

20/02/2025 17:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

20/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

12/12/2024 16:38

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

12/12/2024 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

02/12/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

27/11/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/11/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/11/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/11/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/11/2024 08:40

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

25/11/2024 08:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/11/2024 13:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

08/11/2024 13:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/11/2024 12:16

Remessa Interna com declaração de voto - SGB04 -> CCI01

08/11/2024 12:16

Juntada - Documento - Voto

22/10/2024 16:43

Juntada - Documento - Certidão

16/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 14:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

15/10/2024 16:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

15/10/2024 16:16

Juntada - Documento - Relatório

27/08/2024 13:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator