29/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000762-31.2024.8.27.2723/TO (originário: processo nº 00006514720248272723/TO)RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISRÉU: RAILDO ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DA ROCHA (OAB TO007826)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 07/05/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS Evento 54 - 15/04/2025 - Expedido Mandado intimação
28/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:31

Expedido Mandado - intimação
07/04/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
24/03/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 21:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOITA1ECRI
21/03/2025 21:51

Juntada - Certidão
21/03/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECRI -> TOCENALV
21/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:32

Expedido Alvará de Soltura
21/03/2025 15:39

Decisão - Concessão - Liberdade provisória
21/03/2025 10:21

Conclusão para despacho
19/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 16:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
17/03/2025 16:01

Publicação de Ata
17/03/2025 15:02

Protocolizada Petição
16/03/2025 23:05

Protocolizada Petição
16/03/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 13:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/02/2025 15:11

Expedido Ofício
27/02/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/02/2025 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: PAULA MARCIA DOURADO CARVALHO SOBRINHO (por substituição em 05/03/2025 12:51:05)
27/02/2025 15:03

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
27/02/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/02/2025 15:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local CRIMINAL - 17/03/2025 09:00
06/02/2025 16:07

Lavrada Certidão
18/12/2024 18:10

Decisão - Outras Decisões
14/12/2024 21:18

Conclusão para despacho
18/11/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 19:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 11:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: NILMAURA JORGE SALES (por substituição em 06/11/2024 13:05:48)
05/11/2024 11:02

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
05/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:36

Expedido Ofício
05/11/2024 10:23

Lavrada Certidão
09/10/2024 16:45

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/10/2024 12:50

Conclusão para despacho
08/10/2024 12:50

Processo Corretamente Autuado
03/10/2024 17:00

Distribuído por dependência - Número: 00006514720248272723/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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