24/06/2025 14:06

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 03:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 03:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050284-09.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANA KARINE PEREIRA RODRIGUES ARAGAOADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:57

Trânsito em Julgado
29/05/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:01

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 14:03

Conclusão para julgamento
20/02/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 17:56

Protocolizada Petição
04/12/2024 17:45

Despacho - Determinação de Citação
29/11/2024 13:00

Conclusão para despacho
29/11/2024 13:00

Processo Corretamente Autuado
26/11/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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