29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009218-07.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: DIVINO DA SILVA LIRAADVOGADO(A): GISELLE GOMES DE SOUSA (OAB TO009970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 25/07/2025 - Conta Atualizada
28/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
25/07/2025 17:31

Conta Atualizada
25/07/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2025 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
19/06/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 04:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:07

Lavrada Certidão
06/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 79
16/05/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 86
16/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
12/05/2025 15:00

Conta Atualizada
12/05/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> COJUN
12/05/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 14:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/04/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 17:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/02/2025 12:44

Conclusão para despacho
12/02/2025 12:43

Processo Reativado
07/02/2025 11:51

Protocolizada Petição
26/08/2024 16:39

Baixa Definitiva
26/08/2024 16:37

Trânsito em Julgado
25/08/2024 16:49

Protocolizada Petição
15/08/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
10/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/07/2024 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2024 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2024 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/04/2024 15:36

Conclusão para julgamento
18/03/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 15:26

Conclusão para despacho
12/03/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/02/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/02/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/02/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
20/12/2023 04:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/12/2023 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/12/2023 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:35

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 13:04

Conclusão para despacho
23/11/2023 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/11/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 17:22

Despacho - Mero expediente
16/10/2023 13:18

Conclusão para despacho
15/10/2023 11:33

Protocolizada Petição
15/10/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2023 11:30

Protocolizada Petição
04/10/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
12/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:13

Despacho - Mero expediente
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2023 17:44

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/09/2023 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/08/2023 15:26

Conclusão para despacho
31/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
31/08/2023 12:15

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
30/08/2023 16:43

Decisão - Declaração - Incompetência
25/08/2023 14:59

Conclusão para despacho
25/08/2023 14:59

Processo Corretamente Autuado
25/08/2023 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR2ECIVJ para TOGUR1EFAZJ)
25/08/2023 13:46

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
25/08/2023 13:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/08/2023 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/08/2023 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/08/2023 13:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/08/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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