02/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:47

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027039-19.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Luis Dias Marcondes da Silva - Magistrado(a) Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO DE COBRANÇA MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 1001391-23.2014.8.26.0053 EXTENSÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA A TODOS OS MEMBROS DA CATEGORIA TEMA 1.119 DO STF IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ESTADO INAPLICABILIDADE DA LIMITAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AOS ASSOCIADOS ORIGINAIS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA COERÊNCIA E DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:40

Julgado Virtualmente
28/08/2025 16:08

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
18/08/2025 07:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:55

Expedido Termo de Intimação
07/08/2025 10:55

Distribuído por sorteio
06/08/2025 11:39

Processo Cadastrado
31/07/2025 15:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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