03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021058-68.2024.8.26.0562 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Fernanda de Oliveira Paiva Gonçalves - Jurema Paiva de Carvalho - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Aguarde-se manifestação do credor para, querendo, iniciar o cumprimento de sentença, devendo observar o Comunicado Conjunto nº 951/2023, que estabelece o recolhimento da taxa de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, tendo como valor mínimo 5 e máximo de 3.000 UFESPs.

O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento: acessar "petição intermediária de 1.grau" informando o número do processo; no campo categoria selecionar "execução de sentença" e selecionar o item 156.

O CREDOR DEVERÁ CADASTRAR POLO ATIVO, POLO PASSIVO, COM NOME DOS PROCURADORES E ENDEREÇO ATUALIZADO.

No que tange às custas finais, deverá observar o artigo 1098, § 5º das NSCGJ que determina o pagamento da taxa judiciária inicial pelo vencido se o autor for isento, salvo se também for beneficiário da gratuidade.

O processo de conhecimento será arquivado definitivamente (mov.61615).

Int. - ADV: ESTHER DE OLIVEIRA GAMA (OAB 467116/SP), ISABELA DA SILVA FRANÇA (OAB 482950/SP), MARIA STELLA VERTA CARVALHO (OAB 45150/SP)
02/09/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:28

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 22:40

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:25

Realizado cálculo de custas
06/05/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:37

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 16:35

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 20:25

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 16:28

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:49

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:52

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
06/01/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 21:58

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:12

Decisão Determinação
07/11/2024 16:27

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:31

Conclusos para decisão
03/10/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 08:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:29

Expedição de Carta.
29/08/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 08:31

Recebida a Petição Inicial
20/08/2024 10:36

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:32

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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