TJSP - 1012836-66.2023.8.26.0071
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Bauru
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 22:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 09:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thalys Prado Araujo (OAB 440536/SP) Processo 1012836-66.2023.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Invtante: Cleusa Maria dos Reis Custodio, Sheila Cristina Canto Pereira - Trata-se de ação de Arrolamento Comum dos bens deixados por Jandira Marques dos Reis e João dos Reis.
Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados pelos autores da herança (fls. 55/67), ressalvando-se erros, omissões e direitos de terceiros.
Homologo a desistência do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
O imposto de transmissão (ITCMD) foi quitado, conforme certidões fazendárias de fls. 104 e fls. 110.
Sem custas e despesas processuais em razão da justiça gratuita concedida, que ora defiro aos demais herdeiros, nos termos do art. 98, § 1º do Código de Processo Civil.
Anote-se.
Tendo em conta o convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP, fls. 6, após a certificação do trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários para a advogada nomeada.
Expeça-se o formal de partilha de modo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; caso em que, deverá a inventariante, após a expedição, remete-lo ao competente registro imobiliário pela via eletrônica.
P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. -
25/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:46
Homologada a Transação
-
16/08/2023 12:42
Conclusos para julgamento
-
05/07/2023 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 10:03
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 16:51
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 10:24
Expedição de Ofício.
-
29/06/2023 12:13
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 15:06
Juntada de Ofício
-
26/06/2023 21:06
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 16:58
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 16:10
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 16:36
Juntada de Ofício
-
01/06/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 09:37
Classe retificada de 31 para 30
-
01/06/2023 08:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 09:38
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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