04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1093745-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arnaldo Casagrande - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Homologo por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o ACORDO celebrado nesta ação (fls. 71/74) e, em consequência, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 487 inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, em consonância com o §3º do artigo 90 do código de Processo Civil.

Eventuais honorários nos termos do acordo.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado, desde logo.

P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), IGOR OLIVEIRA CABRAL (OAB 531732/SP)
03/09/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 06:27

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
30/08/2025 15:38

Conclusos para julgamento
29/08/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
26/07/2025 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:45

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:05

Expedição de Carta.
08/07/2025 12:02

Concedida a Medida Liminar
08/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
07/07/2025 23:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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