07/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004184-76.2025.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Roberto Maciel e outro - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIO INEXISTENTE.

INCORPORAÇÃO DE 100% DO ALE AO SALÁRIO BASE.

DIREITO RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.

PEDIDO DE SUSPENSÃO.

DESCABIMENTO.

DETERMINADA SUSPENSÃO APENAS DOS PROCESSOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PEDIDO SUBSIDIÁRIO APRECIADO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:50

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:45

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 08:34

Julgado Virtualmente
26/08/2025 11:12

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 08:28

Conclusos para despacho
25/08/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:10

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 12:34

Distribuído por sorteio
22/08/2025 10:05

Processo Cadastrado
21/08/2025 16:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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