06/09/2025 06:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008088-87.2025.8.26.0566/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Fernando Colombera - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Não conheceram o recurso, por V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS.

ALEGAÇÃO DE INEXEQUIBILIDADE DA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULOS DAS FÉRIAS USUFRUÍDAS.

DETERMINAÇÃO QUE NÃO EXISTE NA SENTENÇA.

EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sergio Tassin (OAB: 390800/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:25

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:23

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 12:48

Julgado Virtualmente
22/08/2025 08:53

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 08:53

Conclusos para despacho
18/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
09/08/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:35

Expedido Termo de Intimação
07/08/2025 11:31

Distribuído por sorteio
06/08/2025 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 21:06

Processo Cadastrado
04/08/2025 14:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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