29/08/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 19:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 09:14

Conclusos para decisão
28/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004370-42.2025.8.26.0003 (processo principal 1008216-84.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Marcia de Oliveira - Gol Linhas Aéreas S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

CLAUDIA FELIX DE LIMA

Vistos.

Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC).

Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Gol Linhas Aéreas S.A.; Valor atualizado: R$ 7.013,34.

I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, dê-se ciência às partes do resultado, procedendo-se posteriormente a transferência do valor bloqueado para conta judicial.

B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente).

II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC.

III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações.

Intime-se.

São Paulo, 07/08/2025. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP)
20/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
07/08/2025 16:04

Bloqueio/penhora on line
07/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 00:17

Suspensão do Prazo
07/05/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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