06/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019043-78.2025.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Diego Teotonio Ricarte - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Não conheceram o recurso, por V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS.

ALEGAÇÃO DE INEXEQUIBILIDADE DA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULOS DAS FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO USUFRUÍDAS.

DETERMINAÇÃO QUE NÃO EXISTE NA SENTENÇA.

EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gabriel Pereira de Oliveira (OAB: 468829/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:27

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:40

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 12:57

Julgado Virtualmente
22/08/2025 11:34

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:36

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:45

Expedido Termo de Intimação
08/08/2025 12:08

Distribuído por sorteio
07/08/2025 17:23

Processo Cadastrado
06/08/2025 13:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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