09/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:14

Baixa Definitiva
08/08/2024 20:31

Baixa Definitiva
17/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 13:25

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 13:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Chegure (OAB 484817/SP) Processo 1003042-12.2023.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Invtante: Michele Rodrigues Pereira - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a proposta de partilha, a fls. 78-81, de bens deixados pelo falecimento de Cesabina Bento Rodrigues nos presentes autos de arrolamento sumário, atribuindo a Michele Rodrigues Pereira a totalidade do monte mor, ressalvadas as hipóteses de erro, omissão ou direito de terceiro de boa-fé.

Expeça-se certidão de honorários, caso o advogado das partes tenha sido nomeado com base no convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Pública.

Após o trânsito em julgado dessa sentença homologatória, expeça-se o competente FORMAL DE PARTILHA, e, na forma do art. 659, § 2º, do CPC intime-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos com a respectiva anotação de baixa definitiva.

P.R.I.C.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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