03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1040515-77.2021.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Alcides Leite da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inaugural e EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de DECLARAR o domínio de ALCIDES LEITE DA SILVA sobre o imóvel descrito como lote 40, da quadra 68, do loteamento Jardim Eulina, registrado na matrícula mãe nº 5.651 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP, localizado na Rua Julia Segalio, nº 1.135, Jardim Eulina, Campinas/SP, código cartográfico nº 3411.24.21.0541.01001, ressalvados direitos de terceiros não citados/intimados para esta ação.

Esta sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis competente, que deverá providenciar a abertura de matrículas individualizada para o imóvel, se necessário, observadas as cautelas legais.

Caberá à parte interessada a correta instrução e endereçamento.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios, ante a ausência de litigiosidade.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: PATRICIA ELAINE GARUTTI (OAB 134276/SP)
02/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:33

Julgada Procedente a Ação
29/07/2025 14:43

Conclusos para julgamento
04/07/2025 08:19

Conclusos para despacho
03/07/2025 02:37

Suspensão do Prazo
06/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/11/2024 09:15

Conclusos para despacho
02/11/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 08:34

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
08/06/2024 06:51

Expedição de Certidão.
08/06/2024 06:51

Expedição de Certidão.
08/06/2024 06:51

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 15:35

Conclusos para decisão
27/10/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 11:46

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
22/04/2023 22:24

Suspensão do Prazo
21/03/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 11:39

Expedição de Certidão.
16/12/2022 03:45

Suspensão do Prazo
20/11/2022 07:12

Expedição de Certidão.
20/11/2022 07:12

Expedição de Certidão.
20/11/2022 07:12

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:21

Conclusos para despacho
08/11/2022 13:20

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:18

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:18

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:18

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/11/2022 13:13

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2022 21:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2022 21:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2022 21:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2022 21:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2022 21:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 21:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2022 21:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2022 21:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2022 21:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:24

Expedição de Carta.
29/08/2022 17:24

Expedição de Carta.
29/08/2022 17:24

Expedição de Carta.
29/08/2022 17:24

Expedição de Carta.
29/08/2022 17:24

Expedição de Carta.
29/08/2022 17:23

Expedição de Carta.
29/08/2022 17:23

Expedição de Carta.
29/08/2022 17:23

Expedição de Carta.
29/08/2022 17:23

Expedição de Carta.
25/08/2022 10:58

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:58

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:58

Expedição de Certidão.
01/06/2022 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2022 23:42

Recebida a Petição Inicial
07/12/2021 15:22

Conclusos para despacho
19/10/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 14:24

Expedição de Certidão.
07/10/2021 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000157-56.2025.8.26.0370

Antonio Carlos Lastoria

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Juliano Sartori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1005961-81.2025.8.26.0048

Jose Benedito Correia

Banco Itaucard S/A

Advogado: Pablo Matheus Silva Bastos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0005373-13.2022.8.26.0011

Espolio de Theresinha Cecilia Reboucas H...

Eliane Dominguez Branco

Advogado: Amanda Bornacina de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2021 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1075253-94.2025.8.26.0100

Canadian Solar Brasil Comercializacao Im...

Hcc Projetos Eletricos S/A

Advogado: Armin Lohbauer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 20:21

Exibir Processo

Processo nº 1002797-95.2025.8.26.0020

Zelia Soares Gomes

Recargapay Instituicao de Pagamento LTDA

Advogado: Mariah Souza Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 16:52

Exibir Processo