TJSP - 1001415-40.2024.8.26.0590
1ª instância - 01 Civel de Sao Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001415-40.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1001360-89.2024.8.26.0590) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Lopes - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -
Vistos.
Ciência às partes do retorno dos autos do E.
Tribunal e do que restou decidido.
No mais, em razão do trânsito em julgado, havendo interesse, deverá a parte dar início a fase de cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, instruindo-o com: (i) a sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias; (v) procurações das partes; (vi) taxa postal, na hipótese do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, juntamente como peças que comprovem o último endereço válido da parte ré constante nos autos, para aplicação dos efeitos do art. 274, parágrafo único, do CPC; (vii) minuta de edital e recolhimento de custas de publicação, no caso previsto art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC.
A juntada de tais peças é dispensada em se tratando de processo digital.
O procedimento a ser adotado pelo advogado, consoante Comunicado CG nº 438/2016, é o seguinte: "No portal E-SAJ escolher a opção 'Petição Intermediária de 1º Grau', categoria 'Execução de Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso: '156 - Cumprimento de Sentença' ou '157 - Cumprimento Provisório de Sentença' ou '12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública'." Ao avançar, surgirá a tela "Cadastrar partes e/ou advogados".
Nesta tela, deverá o advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de participação "exequente".
Deverá também marcar o nome do executado e selecionar o tipo de participação "executado".
Por fim, deverá declarar que as informações correspondem aos dados de TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado).
Quando da instauração do cumprimento de sentença, não sendo a parte interessada beneficiária da justiça gratuita, em razão das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, deverá recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALINE ALESSANDRA DA SILVA MORENO (OAB 409609/SP), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP) -
17/08/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2025 17:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 10:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
27/02/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
27/02/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2025 12:41
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/02/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 16:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/02/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 16:56
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
12/02/2025 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 05:54
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 05:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/02/2025 15:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/01/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 15:52
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
29/01/2025 18:12
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 10:42
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
23/01/2025 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 16:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
21/01/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 17:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/01/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 15:36
Julgada Procedente a Ação
-
07/01/2025 10:06
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2024 11:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/11/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2024 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 20:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2024 13:29
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 20:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2024 16:19
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 09:02
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2024 07:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 15:41
Apensado ao processo
-
23/07/2024 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2024 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 06:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 17:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/05/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 15:45
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 11:42
Juntada de Petição de Réplica
-
08/04/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2024 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2024 23:21
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 15:56
Juntada de Petição de contestação
-
11/03/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 15:28
Expedição de Mandado.
-
09/03/2024 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2024 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2024 11:50
Recebida a Petição Inicial
-
08/03/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 19:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 13:30
Determinada a emenda à inicial
-
20/02/2024 12:12
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/02/2024 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/02/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/02/2024 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2024 13:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 10:04
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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