TJSP - 0006668-58.2019.8.26.0248
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Indaiatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006668-58.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Submarino Viagens e Turismo Ltda - - Aerovias Del Continente Americano S.A.
Avianca - Página 658:a quantia remanescente depositada nos autos refere-se ao pagamento da remuneração do conciliador, pagamento este realizado pela ré Aerovias del Continente Americano S.A, conforme páginas 511/533.
Contudo, considerando que nestes autos não fora realizada audiência de conciliação, tal quantia deve ser restituída à ré-depositante.
Sendo assim, nos termos dos comunicados conjuntos n.ºs 474/2017 e 1514/2019, aguardar por cinco dias que a ré Aerovias del Continente Americano S.A preencha o formulário MLE (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) e peticione nestes autos requerendo a transferência do valor depositado em seu favor.
Fica ré advertido(a) de que o MLE com finalidade de crédito em outro banco, que não o Banco do Brasil, poderá ser devolvido quando houver alguma inconsistência nos dados informados no preenchimento, quando o valor será reaplicado na mesma conta judicial e do valor será descontado a tarifa bancária correspondente (TED).
Apresentado o formulário MLE, expedir mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 180,00, mais remuneração paga pelo banco, em favor da ré Aerovias del Continente Americano S.A Após a expedição do MLE ou em caso de inércia da ré Aerovias Del Continente Americano S.A, retornar os autos arquivo Int. - ADV: LUIZ GONZAGA NETO (OAB 402176/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP) -
02/09/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 16:52
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2022 04:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/03/2022 19:01
Expedição de Carta.
-
24/03/2022 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2022 13:33
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/03/2022 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2022 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2022 13:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/03/2022 13:50
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2022 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2022 18:47
Expedição de Carta.
-
03/03/2022 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2022 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2022 17:00
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 17:10
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 17:16
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
20/09/2021 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
20/09/2021 15:58
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 16:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2021.
-
06/08/2021 09:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/07/2021 14:11
Expedição de Carta.
-
07/07/2021 15:39
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2021 08:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2021 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 14:28
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2021 12:15
Expedição de Carta.
-
05/05/2021 15:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2021 12:18
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2021 17:05
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2021 19:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/03/2021 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2021 16:50
Expedição de Carta.
-
24/03/2021 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2021 10:05
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
16/12/2020 14:09
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 13:03
Expedição de Certidão.
-
30/11/2020 18:32
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2020 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2020 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2020 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/11/2020 15:30
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2020 09:15
Expedição de Carta.
-
05/11/2020 08:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2020 12:03
Julgada improcedente a ação
-
15/10/2020 13:38
Conclusos para julgamento
-
15/10/2020 13:38
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/09/2020 14:07
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2020 13:39
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2020 12:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/08/2020 11:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2020 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2020 10:35
Expedição de Carta.
-
25/08/2020 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2020 14:34
Conclusos para despacho
-
24/08/2020 14:19
Juntada de Petição de contestação
-
11/08/2020 18:21
Expedição de Carta.
-
05/08/2020 13:03
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2020 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2020 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2020 15:11
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2020 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2020 15:05
Conclusos para despacho
-
23/05/2020 06:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/05/2020 08:05
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2020 07:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2020 14:05
Expedição de Carta.
-
07/05/2020 10:07
Ato ordinatório
-
07/05/2020 09:49
Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2020 10:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
17/03/2020 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2019 17:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/12/2019 16:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/12/2019 15:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/12/2019 18:50
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2019 17:09
Expedição de Carta.
-
06/12/2019 17:09
Expedição de Carta.
-
06/12/2019 17:08
Expedição de Carta.
-
06/12/2019 11:49
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 11:41
Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2020 01:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
06/12/2019 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2019 17:27
Conclusos para despacho
-
04/12/2019 17:27
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2019 17:25
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2019 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2019 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/10/2019 06:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/09/2019 22:21
Suspensão do Prazo
-
19/09/2019 09:44
Expedição de Carta.
-
19/09/2019 09:44
Expedição de Carta.
-
18/09/2019 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2019 10:55
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2019 16:33
Audiência conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2019 03:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
17/09/2019 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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