09/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0022716-92.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIQUE CESAR COUTINHO - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) CAIQUE CESAR COUTINHO, CPF: *18.***.*56-58, MTR: 1316379-5, RG: 40443376, RJI: 234744159-37, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.

Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a) para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI (OAB 348933/SP)
19/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:48

Concedida Progressão de regime
19/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
11/08/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 20:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 20:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:21

Homologado o Cálculo
23/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
01/07/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:13

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/07/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:24

Declarada a Remição
16/05/2025 13:11

Conclusos para decisão
10/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:34

Homologado o Cálculo
25/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:34

Declarada a Remição
31/01/2025 12:40

Conclusos para decisão
28/01/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 21:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 21:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:14

Homologado o Cálculo
10/01/2025 16:04

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:03

Declarada a Remição
31/10/2024 15:57

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
20/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 22:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 22:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 22:21

Recebidos os autos do Outro Foro
17/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 12:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:35

Conclusos para decisão
30/08/2024 13:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:16

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:21

Homologado o Cálculo
12/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
12/07/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 14:06

Conclusos para despacho
07/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
27/05/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 02:45

Suspensão do Prazo
16/02/2024 18:08

Expedição de Certidão.
15/01/2024 05:46

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 22:52

Expedição de Certidão.
11/01/2024 22:49

Expedição de Certidão.
11/01/2024 22:45

Homologado o Cálculo
18/12/2023 13:34

Conclusos para despacho
15/12/2023 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:33

Expedição de Ofício.
11/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 16:09

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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