05/09/2025 09:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000039-98.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Conceição dos Reis Maia - Cumpra-se o r.

Acórdão.

Havendo trânsito em julgado, certifique-se a existência de custas processuais em aberto, intimando-se a parte responsável, não beneficiária da gratuidade judiciária, para recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no cadastro da dívida ativa estadual.

Na inércia, expeça-se certidão de dívida ativa.

Finalmente, arquive-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)
29/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 19:01

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 08:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/07/2024 15:21

Conclusos para despacho
27/06/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:28

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
07/02/2024 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 06:07

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 18:24

Expedição de Carta.
24/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 09:03

Recebida a Petição Inicial
22/01/2024 11:23

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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