12/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1043496-11.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Trindade de Moraes Freitas - Elaine Cristina D'agostinho Lehfeld - Elaine Cristina D'agostinho Lehfeld - Alessandra Trindade de Moraes Freitas - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 (DJE, Caderno Administrativo, 11/12/2015, p. 8), devendo o procurador acessar o portal e-SAJ, menu "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". 3) No cumprimento de sentença relativo a PROCESSO ELETRÔNICO, na forma do art. 1.285 das NSCGJ, é dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do § 2º, do art. 1286. 4) O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, par. único, e art. 524, ambos do CPC. 5) Nas ações acidentárias, apresentar demonstrativo do débito atualizado ou pugnar pela apresentação de cálculos pelo INSS (execução invertida, nos termos do art. 361-A das NSCGJ). 6) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE, código 230-6.

Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new 7) No caso de instauração de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. 8) O exequente, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 9) Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, os autos aguardarão provocação no arquivo (código 61614).

Na hipótese de improcedência e na omissão do vencedor da demanda, serão arquivados definitivamente (código 61615).

Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), LEONILDO GHIZZI JUNIOR (OAB 153045/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB 156054/SP), LEONILDO GHIZZI JUNIOR (OAB 153045/SP)
01/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:17

Ato ordinatório
22/08/2025 18:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
20/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
20/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 11:36

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:24

Mudança de Magistrado
21/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/11/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:59

Julgado Improcedentes o Pedido e Procedente em Parte a Reconvenção
30/10/2024 09:31

Mudança de Magistrado
02/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:02

Conclusos para julgamento
31/07/2024 07:55

Juntada de Petição de Alegações finais
26/07/2024 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 08:19

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:14

Expedição de Carta.
16/07/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
13/07/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:05

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 02:30:00, 12ª Vara Cível.
26/06/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 14:40

Conclusos para julgamento
28/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 12:09

Conclusos para despacho
13/12/2023 05:40

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2023 07:36

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 12:22

Conclusos para despacho
23/11/2023 05:33

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 21:29

Suspensão do Prazo
30/10/2023 14:20

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/10/2023 09:11

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 11:03

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:06

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 06:43

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 19:04

Expedição de Carta.
26/09/2023 18:56

Revogada a Medida Liminar
26/09/2023 10:15

Conclusos para decisão
26/09/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 13:50

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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