03/09/2025 15:36

Prazo
03/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002286-75.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Aparecida Rodrigues Taveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram parcial provimento ao recurso da parte autora e não conheceram do recurso da parte ré.

V.U. - APELAÇÃO CÍVEL.

ASSOCIAÇÃO.

DESCONTOS DE MENSALIDADE ASSOCIATIVA EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM CONDENATÓRIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.

APELAÇÃO DA PARTE RÉ.

AUSÊNCIA DE REGULAR REPRESENTAÇÃO DA PARTE RÉ.

RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ NÃO CONHECIDO.

ART. 76, § 2º, INCISOS I E II, DO CPC.

APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 2.

DANO MORAL.

PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA REPARAÇÃO DE R$ 5.000,00 PARA R$ 10.000,00.

MATÉRIA DEVOLVIDA AO TRIBUNAL QUE NÃO SE SUBMETE À SUSPENSÃO DETERMINADA EM IRDR.

VALOR COMPENSA ADEQUADAMENTE OFENSA.

AUMENTO IMERECIDO. 3.

TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS.

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.

DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS.

JUROS MORATÓRIOS QUE FLUEM A PARTIR DO EVENTO DANOSO.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

CORREÇÃO MONETÁRIA QUE INCIDE DESDE A DATA DO EFETIVO PREJUÍZO, EM SE TRATANDO DE DANOS MATERIAIS.

CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DANOS MORAIS QUE INCIDEM A PARTIR DO ARBITRAMENTO.

SENTENÇA REFORMADA PARA ALTERAR O TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DANOS MATERIAIS.

RECURSO DA PARTE CONSUMIDORA PARCIALMENTE PROVIDO.

RECURSO DA PARTE RÉ NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elis Prado Bomfim André Leme (OAB: 336075/SP) - Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB: 431974/SP) - Sala 702 - 7º andar
01/09/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2025 13:05

Acórdão registrado
30/08/2025 12:02

Julgado virtualmente
28/08/2025 09:52

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 16:56

Retirado do Julgamento Virtual
19/08/2025 17:01

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 18:55

Conclusos para decisão
15/08/2025 18:43

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/07/2025 11:29

Prazo
23/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/07/2025 17:53

Despacho
14/07/2025 22:30

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 10:38

Prazo
16/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 19:23

Despacho
09/06/2025 18:03

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:56

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 11:45

Prazo
15/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 17:38

Despacho
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2025 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/02/2025 10:42

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
18/02/2025 13:02

Distribuído por sorteio
17/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/02/2025 16:19

Processo Cadastrado
12/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/02/2025 11:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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