STJ - 1001458-72.2017.8.26.0185

16/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/04/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347819/2025

22/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 347819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 895844/2024 - AgInt no AgInt no

15/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0895844 - AgInt no AgInt no AREsp 2252709 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de OUROESTE BIOENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00895844/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2252709/SP

01/04/2025 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 281259/2025

01/04/2025 15:27

Protocolizada Petição 281259/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2025

28/03/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 15:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000170-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895844/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2252709/SP

02/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/11/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1062352/2024

30/11/2024 10:46

Protocolizada Petição 1062352/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2024

16/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917547/2024

16/10/2024 20:06

Protocolizada Petição 917547/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 895844/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 895844/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 895844/2024

10/10/2024 12:29

Protocolizada Petição 895844/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

20/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830137/2024

20/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 830137/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

19/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 166372/2024 - AgInt

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0166372 - AgInt no AREsp 2252709 - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 16:00

Conheço do agravo de OUROESTE BIOENERGIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00166372 - AgInt no AREsp 2252709

26/04/2024 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/04/2024 16:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331122/2024

26/04/2024 15:30

Protocolizada Petição 331122/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

08/03/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175116/2024

08/03/2024 12:08

Protocolizada Petição 175116/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 166372/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 166372/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 166372/2024

06/03/2024 16:03

Protocolizada Petição 166372/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2024

15/02/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96110/2024

15/02/2024 17:15

Protocolizada Petição 96110/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 17:40

Não conhecido o recurso de OUROESTE BIOENERGIA LTDA

07/12/2023 17:14

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

24/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/05/2023 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436659/2023

11/05/2023 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2023 15:04

Protocolizada Petição 436659/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2023

14/02/2023 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2023 14:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

14/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO