02/09/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001812-33.2023.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Afonso dos Santos Matos - - João de Oliveira dos Santos - - LLE COMARCEIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - Acolho a manifestação do(a) Dr(a).

Promotor(a) de Justiça e determino o arquivamento dos autos com relação a JOÃO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, maior, capaz, motorista, portador do RG: 13.375.091-40 e CPF: *15.***.*83-69, residente e domiciliado na Rua Jonas Pastor, 59, Centro de Araci, Ba CEP: 48.760-00 e AFONSO DOS SANTOS MATOS, brasileiro, maior, capaz, motorista, portador do RG: 718829-0 e CPF: 266.687.88807, residente e domiciliado na Avenida Kennedy, 786, Centro de Tucano, Ba CEP: 48.790-00, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, dispensada comunicação ao IIRGD, conforme art.393, inciso V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Ademais, atendidos os requisitos do art. 76 da lei 9099/95, acolho a proposta, aguardando o integral cumprimento do acordo, sob pena de prosseguimento do feito, devendo ser entregue recibo em Juízo. - ADV: LUCIANO MATOS DE SOUSA (OAB 86487/BA), LUCIANO MATOS DE SOUSA (OAB 86487/BA), LUCIANO MATOS DE SOUSA (OAB 86487/BA)
01/09/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:34

Expedição de Carta precatória.
02/07/2025 10:33

Expedição de Carta precatória.
27/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:08

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
24/06/2025 16:23

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:56

Expedição de Ofício.
26/05/2025 10:56

Expedição de Ofício.
26/05/2025 10:56

Expedição de Ofício.
26/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:47

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:55

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:57

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 09:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:47

Suspensão do Prazo
16/01/2024 10:23

Protocolo Juntado
16/01/2024 10:21

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:58

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:59

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:45

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:49

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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