31/08/2025 02:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
20/08/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000576-93.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FAGNER CAVALCANTE VIEIRA - Vista à Defesa. - ADV: NATHALIA DOS SANTOS SOARES (OAB 505611/SP), MARIA GLEICE DOS SANTOS EVANGELISTA (OAB 479119/SP)
19/08/2025 21:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:00

Apensado ao processo
04/05/2025 09:41

Suspensão do Prazo
28/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:51

Unificação e Soma de Penas
26/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:03

Expedição de Ofício.
21/03/2025 13:03

Expedição de Ofício.
21/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:17

Ato ordinatório
21/03/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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