29/08/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001748-66.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre dos Santos - Renato Santiago Pinheiro de Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, revogando a tutela provisória de urgência concedida (p. 63/64), com desbloqueio dos valores constritos (p. 93/96).

Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o autor nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. - ADV: JULIANA MONTANHA PERCARIO PINHEIRO DE LIMA (OAB 179454/SP), ÉRICA FONTANA (OAB 166985/SP)
28/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:38

Julgada improcedente a ação
06/06/2025 19:24

Conclusos para julgamento
29/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:10

Ato ordinatório
29/04/2025 03:12

Juntada de Petição de contestação
12/04/2025 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2025 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 06:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 06:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 08:50

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:50

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:37

Expedição de Carta.
10/02/2025 16:37

Expedição de Carta.
10/02/2025 16:36

Expedição de Carta.
10/02/2025 16:36

Expedição de Carta.
10/02/2025 16:36

Expedição de Carta.
10/02/2025 16:36

Expedição de Carta.
10/02/2025 16:35

Expedição de Carta.
10/02/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 16:22

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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