14/09/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020739-65.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO HENRIQUE CALIXTO - Aprovo o cálculo de penas.

Intime-se FERNANDO HENRIQUE CALIXTO, CPF: *37.***.*48-22, MTR: 434681-3, RG: 40.282.004-6, RJI: 170067506-72, Centro de Detenção Provisória de Osasco II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Osasco II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de FERNANDO HENRIQUE CALIXTO. - ADV: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 441525/SP)
27/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:51

Homologado o Cálculo
26/08/2025 18:51

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020739-65.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO HENRIQUE CALIXTO - Vista à Defesa. - ADV: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 441525/SP)
19/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
09/08/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 04:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
01/06/2025 12:25

Declarada a Remição
26/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:57

Apensado ao processo
23/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 03:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:07

Suspensão do Prazo
18/12/2024 23:33

Suspensão do Prazo
06/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 13:24

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:07

Suspensão do Prazo
21/10/2024 01:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2024 00:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:06

Homologado o Cálculo
09/10/2024 19:00

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
07/10/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 16:40

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 10:34

Conclusos para despacho
27/08/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 03:20

Expedição de Certidão.
08/07/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:51

Unificação e Soma de Penas
03/07/2024 16:05

Conclusos para julgamento
01/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:42

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 02:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:34

Conclusos para julgamento
10/04/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 18:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 08:51

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 15:17

Conclusos para despacho
19/03/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:36

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 11:19

Conclusos para despacho
17/02/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:49

Expedição de Ofício.
11/12/2023 21:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 15:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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