TJSP - 0000301-57.2025.8.26.0458
1ª instância - Vara Unica de Piratininga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000301-57.2025.8.26.0458 (processo principal 1000186-19.2025.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ecologica Facilities Ltda - Prossiga a z Serventia Judicial no cumprimento do comando de fls. 42/43.
Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e/ou Domicílio Judicial Eletrônico. - ADV: VAGNER LUIS DA COSTA (OAB 513214/SP) -
02/09/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000301-57.2025.8.26.0458 (processo principal 1000186-19.2025.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ecologica Facilities Ltda - Preliminarmente, promova a parte exequente, o recolhimento da taxa judiciária inicial devida, no equivalente a 2,0 % do valor do crédito a ser satisfeito, em cumprimento ao disposto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com as alterações decorrentes da Lei nº 17.785/2023, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento do incidente.
Necessário invocar o COMUNICADO CONJUNTO nº 951/2023: COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460 TABELA 1 - Taxa Judiciária Item - 4.
Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente Apartado - A partir de 03 de Janeiro de 2024: 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença.
Ficam as partes intimadas de que as petições deverão ser encaminhadas para este incidente de Cumprimento de Sentença instaurado sob nº 0000301-57.2025.8.26.0458.
Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). - ADV: VAGNER LUIS DA COSTA (OAB 513214/SP) -
28/08/2025 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 15:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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11/08/2025 12:06
Conclusos para decisão
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08/08/2025 19:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/08/2025 15:43
Certidão de Publicação Expedida
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04/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/08/2025 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/08/2025 07:53
Conclusos para decisão
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01/08/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 08:38
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 16:59
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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