TJSP - 0000033-13.2019.8.26.0458

1ª instância - Vara Unica de Piratininga

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAILTON CLEMENTINO

CPF *38.***.*25-29

Advogados

LEANDRO DE SOUZA GALVAO

OAB: 414911/SP

CPF *00.***.*72-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000033-13.2019.8.26.0458 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LAILTON CLEMENTINO - De acordo com a tabela DPE/SP e OAB, fixo os honorários de acordo com os atos praticados pelo Defensor, e código correspondente à causa, expedindo-se a(s) certidão(ões).

    Deverá ser observado o COMUNICADO CG 1531/2014: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, na impossibilidade justificada de observância do prazo previsto nos artigos 228 do Código de Processo Civil e 97 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, seja conferido atendimento prioritário na expedição de guias de levantamento, precatórios, ofícios requisitórios e certidões de honorários.

    A(s) certidão(ões) ficará(ão) disponível(is) ao(a)(s) Advogado(a)(s) no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para impressão e encaminhamento ao órgão de classe (OAB).

    Ciência ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG/5.

    Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). - ADV: LEANDRO DE SOUZA GALVAO (OAB 414911/SP)

  • 22/08/2025 16:09

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 16:03

    Trânsito em Julgado às partes

  • 31/07/2025 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 15:04

    Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção

  • 02/12/2024 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 16:35

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 15:33

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 23:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 23:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2022 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 14:46

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 12:06

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2020 16:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2020 22:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2020 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 14:36

    Proferido Despacho

  • 19/05/2020 12:30

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 13:27

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2020 16:35

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2020 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2019 15:36

    Proferido Despacho

  • 30/05/2019 10:40

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 29/05/2019 16:58

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2019 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2019 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2019 16:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2019 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2019 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2019 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2019 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2019 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2019 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 22:33

    Proferido Despacho

  • 25/02/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 13:50

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2019 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2019 12:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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