TJSP - 1502479-48.2023.8.26.0530

07/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

04/08/2025 16:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

04/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025 16:54

Subprocesso Cadastrado

30/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.

24/07/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/07/2025 17:43

Despacho

22/07/2025 17:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

22/07/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 00:00

Publicado em

01/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.

27/06/2025 16:43

Vista

27/06/2025 16:41

Recebidos os Autos do MP

26/06/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.

13/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.

13/06/2025 12:44

Parecer - Prazo - 15 Dias

10/06/2025 10:48

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

05/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 00:00

Publicado em

22/05/2025 00:00

Publicado em

21/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.

14/05/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

14/05/2025 18:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339

14/05/2025 18:52

RE - Despacho - Prejudicado

14/05/2025 18:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660

14/05/2025 18:52

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

14/05/2025 18:52

Recurso Extraordinário

14/05/2025 18:51

Recurso Especial

07/04/2025 11:32

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

21/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 00:00

Publicado em

14/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.

12/03/2025 16:09

Recebidos os Autos do MP

12/03/2025 16:08

Vista

05/03/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.

21/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.

21/02/2025 12:28

Parecer - Prazo - 15 Dias

19/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

19/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.

19/02/2025 17:53

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

19/02/2025 12:58

Processamento de Recurso Especial Interposto

31/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.

21/01/2025 15:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

18/12/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 00:00

Publicado em

10/12/2024 10:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

10/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.

06/12/2024 19:01

Acórdão registrado

06/12/2024 18:23

Acordão Finalizado

05/12/2024 16:48

Juntada de Outros documentos

05/12/2024 13:30

Não-Provimento

05/12/2024 13:30

Julgado

04/12/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.

21/11/2024 00:00

Publicado em

05/11/2024 14:02

Inclusão em Pauta

05/11/2024 12:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

05/11/2024 12:38

Despacho À Mesa

01/11/2024 14:07

Conclusos para decisão

01/11/2024 14:06

Conclusos para decisão

01/11/2024 11:57

Recebidos os Autos do MP

31/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 00:00

Publicado em

15/10/2024 00:00

Conclusos para decisão

11/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 17:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

11/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva

08/10/2024 00:00

Publicado em

03/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

02/10/2024 16:12

Processo Cadastrado

02/10/2024 14:23

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos