TJSP - 1001147-16.2025.8.26.0407
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Fresca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001147-16.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sônia Regina Pereira Costa -
Vistos.
Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.
Providencie-se o devido cadastro do V.
Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso.
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, observando-se, em caso de cumprimento de sentença, o peticionamento eletrônico do incidente, conforme Comunicado 1789/2017, sob pena de indeferimento.
Registre-se, inexistência de custas na fase de cumprimento de sentença (comunicado conjunto 951/2023 - republicado - DJE 24/04/2025- pgs. 07/10 ).
No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
Após, conclusos.
Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) -
13/08/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 17:04
Baixa Definitiva
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13/08/2025 17:04
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 17:04
Baixa Definitiva
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13/08/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 07:07
Expedição de Certidão.
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13/07/2025 07:48
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:22
Prazo Intimação - 15 Dias
-
04/07/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 11:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/07/2025 11:56
Julgado Virtualmente
-
04/07/2025 00:00
Publicado em
-
03/07/2025 14:50
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/07/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 10:48
Expedido Termo de Intimação
-
02/07/2025 10:13
Distribuído por sorteio
-
01/07/2025 11:39
Processo Cadastrado
-
27/06/2025 15:31
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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