12/09/2025 10:09

Conclusos para decisão
11/09/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1076714-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Cosme Aparecido Santos Brito -

Vistos.

Para apreciação do pedido de tutela, providencie a parte autora a juntada aos auto de cópia da inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado dos autos 1004419-68.2022.8.26.0004, conforme informado na inicial.

Prazo: 15 dias.

Intime-se. - ADV: AMANDA ALVES TREVISAN (OAB 446965/SP)
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/08/2025 11:20

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 11:07

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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