TJSP - 0004606-14.2020.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 19:25
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004606-14.2020.8.26.0053 (processo principal 0014574-54.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Homero Santi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -
Vistos.
Oficie-se ao Banco do Brasil para que traga aos autos informes detalhados de todos os depósitos e valores disponíveis em relação a este feito, nas contas apontadas em fls.636/637 e outras mencionadas em fls.591/592.
A presente decisão servirá como ofício a ser acompanhada de mencionadas fls.
Intime-se. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), VINÍCIUS FLORES BRANCO (OAB 374267/SP) -
28/08/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/08/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 07:32
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004606-14.2020.8.26.0053 (processo principal 0014574-54.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Homero Santi -
Vistos.
Manifeste-se a Municipalidade, no prazo legal, acerca da certidão retro.
Intime-se. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP) -
27/08/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 13:59
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/08/2025 12:34
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 14:36
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 18:31
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 07:37
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 06:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 14:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/01/2025 07:31
Conclusos para decisão
-
20/12/2024 03:38
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 06:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 13:29
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
09/12/2024 07:40
Conclusos para decisão
-
07/12/2024 03:54
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 08:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 06:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 12:13
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/11/2024 06:44
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2024 04:30
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 07:46
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 11:33
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
12/11/2024 07:32
Conclusos para decisão
-
02/11/2024 07:32
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 07:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 12:13
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/10/2024 07:24
Conclusos para decisão
-
19/10/2024 01:08
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 07:54
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 06:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 10:58
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/10/2024 06:25
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 15:28
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 07:07
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 08:55
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 15:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
29/08/2024 17:56
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 20:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/08/2024 08:34
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 17:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/08/2024 17:41
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 08:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/08/2024 17:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/08/2024 07:43
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 11:21
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/08/2024 17:25
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2024 07:51
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 16:40
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
18/07/2024 06:58
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 04:36
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 08:11
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 06:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 13:41
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
24/06/2024 08:03
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 03:12
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 07:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 13:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/06/2024 07:24
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 02:27
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 12:16
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
02/05/2024 07:27
Conclusos para decisão
-
21/04/2024 05:44
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 07:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 14:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/04/2024 07:17
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 14:56
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
11/03/2024 17:34
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 16:23
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 14:51
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
31/10/2023 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 15:52
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/10/2023 07:07
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 02:34
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 12:38
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
10/08/2023 05:36
Conclusos para decisão
-
06/08/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 22:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2023 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 13:37
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
25/07/2023 20:41
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2023 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 16:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/06/2023 00:48
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2023 05:29
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 22:57
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2023 13:31
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
24/05/2023 07:12
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2022 00:12
Suspensão do Prazo
-
03/12/2022 05:05
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2022 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 13:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/11/2022 06:15
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 12:18
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2022 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 13:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/09/2022 07:34
Conclusos para decisão
-
02/09/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 10:52
Juntada de Ofício
-
02/09/2022 10:51
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 12:48
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2022 06:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2022 14:27
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 14:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/08/2022 14:09
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 15:59
Expedição de Ofício.
-
26/07/2022 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 20:52
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2022 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 10:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/06/2022 07:12
Conclusos para decisão
-
25/05/2022 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2022 04:47
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2022 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 12:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/05/2022 10:14
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 04:12
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 15:44
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 15:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2022 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2022 20:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2022 20:36
Decisão
-
22/02/2022 13:35
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 17:11
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2022 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2022 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2022 18:13
Decisão
-
25/01/2022 13:47
Conclusos para despacho
-
21/01/2022 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2021 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2021 18:21
Decisão
-
10/12/2021 17:25
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 14:48
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2021 16:54
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2021 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2021 11:43
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2021 21:43
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 14:26
Decisão
-
19/10/2021 19:05
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2021 19:16
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 20:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2021 14:49
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 14:49
Decisão
-
13/10/2021 19:02
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 00:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 18:55
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 18:55
Decisão
-
05/10/2021 18:13
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2021 19:37
Decisão
-
22/09/2021 16:16
Conclusos para decisão
-
21/09/2021 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2021 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2021 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2021 02:26
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 14:20
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 14:20
Decisão
-
26/07/2021 18:39
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 11:39
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 13:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2021 20:26
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2021 18:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2021 11:14
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 18:08
Decisão
-
29/03/2021 18:56
Conclusos para despacho
-
19/02/2021 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2021 21:48
Suspensão do Prazo
-
02/02/2021 16:16
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 13:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2021 17:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2021 15:38
Expedição de Certidão.
-
27/12/2020 01:28
Suspensão do Prazo
-
16/12/2020 18:48
Decisão
-
24/11/2020 14:16
Conclusos para decisão
-
24/11/2020 12:42
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2020 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2020 13:05
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2020 14:09
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 14:09
Decisão
-
14/10/2020 18:23
Conclusos para despacho
-
26/08/2020 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2020 09:42
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2020 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2020 02:50
Suspensão do Prazo
-
24/06/2020 17:26
Decisão
-
24/06/2020 16:00
Conclusos para despacho
-
16/06/2020 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2020 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2020 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2020 18:43
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2020 17:02
Decisão
-
29/04/2020 16:17
Conclusos para decisão
-
29/04/2020 15:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/04/2020 02:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2020 13:21
Decisão
-
31/03/2020 12:22
Conclusos para decisão
-
19/02/2020 14:27
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2009
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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