07/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002246-70.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Berbel Neto - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP)
27/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 12:57

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 07:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 07:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:03

Recebido o recurso
09/05/2025 15:34

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:55

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:11

Julgada Procedente a Ação
30/04/2025 09:12

Conclusos para julgamento
29/04/2025 03:42

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 18:55

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:41

Expedição de Mandado.
04/04/2025 17:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
02/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:26

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 16:23

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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