02/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:09

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0029967-50.2011.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelado: Bruna Aparecida Costa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Sorocaba - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP) (Defensor Público) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - 1º andar
21/08/2025 11:43

Ato ordinatório
16/07/2025 15:43

Situação de Julgado
03/05/2025 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 07:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/02/2025 12:00

Remetidos os Autos para Local Externo
17/02/2025 11:52

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
27/01/2016 10:06

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
26/01/2016 00:00

Publicado em
15/01/2016 16:05

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
13/01/2016 11:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
12/01/2016 17:34

Despacho
08/01/2016 18:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
17/12/2015 15:02

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
17/12/2015 10:37

Conclusos para decisão
17/12/2015 10:08

Expedição de Certidão.
16/12/2015 15:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2015 15:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2015 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2015 11:19

Expedição de Carta.
01/10/2015 00:00

Publicado em
25/09/2015 13:13

Vista
22/09/2015 11:03

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
15/09/2015 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
10/09/2015 18:26

Juntada de Outros documentos
10/09/2015 18:26

Juntada de Outros documentos
10/09/2015 18:26

Juntada de Outros documentos
01/09/2015 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2015 17:57

Expedição de Ofício.
14/08/2015 00:00

Publicado em
14/08/2015 00:00

Publicado em
11/08/2015 23:59

Acórdão registrado
11/08/2015 12:13

AcórdãoFinalizado
10/08/2015 09:30

Julgado
10/08/2015 00:00

Provimento em Parte
05/08/2015 00:00

Publicado em
06/07/2015 13:22

Incluído em pauta para 06/07/2015 01:22:55 local.
03/07/2015 14:13

Recebidos os autos à Mesa
02/07/2015 16:23

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
25/06/2015 11:45

Recebidos os autos pelo Revisor
25/06/2015 11:11

Conclusos para decisão
24/06/2015 00:00

Publicado em
18/06/2015 00:00

Publicado em
17/06/2015 00:00

Conclusos para decisão
16/06/2015 11:00

Recebidos os autos pelo Relator
15/06/2015 16:12

Conclusos para decisão
15/06/2015 10:35

Distribuído por sorteio
08/06/2015 09:45

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
08/06/2015 09:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/06/2015 12:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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